Proposta de criação do Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária, NACE-NUPSI. Mais…

Processo da aprovação do Nupsi na USP

CADERNO II – CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE APOIO
(item 13, parágrafo único do art. 16 do Estatuto – quorum de 2/3=78)

1. PROCESSO 2009.1.16475.1.1 – NÚCLEO DE PSICOPATOLOGIA, POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL E AÇÕES COMUNICATIVAS EM SAÚDE PÚBLICA – NACE-NUPSI / FSP

Proposta de criação do Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária, denominado Núcleo de Psicopatologia, Políticas Públicas de Saúde Mental e Ações Comunicativas em Saúde Pública– NACE-NUPSI.

Ofício do Coordenador Provisório do NUPSI, Prof. Dr. Paulo Rogério Gallo ao Pró-Reitor de Cultura e Extensão Universitária, Prof. Dr. Ruy Alberto Corrêa Altafim, encaminhando a proposta de criação do Núcleo de Psicopatologia, Políticas Públicas de Saúde Mental e Ações Comunicativas em Saúde Pública da USP – NUPSI-USP (29.05.09).

Parecer de Assessor ad hoc: manifesta-se favoravelmente à criação do NACE-NUPSI, destacando que a proposta encontra-se de acordo com as Resoluções CoCEx n° 4786 de 06.10.00 e 5385/05 de 06.03.07 e que os projetos associados são coerentes com a criação de NACES e contam com recursos pleiteados junto a agências financiadoras, fundações atuantes na área e órgãos públicos, como a Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Universidade de São Paulo.

Parecer da Comissão de NACEs: com base no parecer do assessor ad hoc, aprova, por unanimidade, a criação do referido Núcleo. Não obstante a presente aprovação, a Comissão solicita a alteração do nome para Núcleo de Psicopatologia, Políticas Públicas de Saúde Mental e Ações Comunicativas em Saúde Pública, excluindo-se “da USP”, como ocorre com os demais NACEs que não abarcam a USP na sua totalidade. A Comissão de NACEs também não vê óbice, do ponto de vista acadêmico, ao anteprojeto do Regimento Interno do Núcleo, devendo, entretanto, ser encaminhado à Douta C.J. para análise (13.08.09).

Parecer do CoCEx: aprova, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de NACEs, a criação do Núcleo de Psicopatologia, Políticas Públicas de Saúde Mental e Ações Comunicativas em Saúde Pública – NUPSI, bem como o mérito acadêmico do anteprojeto de regimento que, oportunamente, deverá ser submetido à Consultoria Jurídica. Em atenção ao parecer da Comissão de Avaliação de NACEs, o CoCEx solicita a alteração do nome do referido Núcleo, excluindo o termo “da USP”, como ocorre com os demais NACEs (20.08.09).

Parecer da COP: aprova, por unanimidade dos presentes (6 votos), o parecer do relator, Prof. Dr. José Antonio Visintin, favorável à criação do Núcleo de Psicopatologia, Políticas Públicas de Saúde Mental e Ações Comunicativas em Saúde Pública – NACE-NUPSI (09.11.09).

Parecer da CAA: aprova, por unanimidade dos presentes (6 votos), o parecer do relator, Prof. Dr. Dante De Rose Júnior, favorável à proposta de criação do Núcleo de Psicopatologia, Políticas Públicas de Saúde Mental e Ações Comunicativas em Saúde Pública – NACE-NUPSI (07.10.09).

É aprovado o parecer da CAA, favorável à criação do Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão Universitária, denominado Núcleo de Psicopatologia, Políticas Públicas de Saúde Mental e Ações Comunicativas em Saúde Pública. O resultado da votação, pelo painel eletrônico, foi o seguinte: sim = 77 (setenta e sete) votos; não = 0 (zero); abstenções = 10 (dez); total de votantes = 87 (oitenta e sete), obedecido o quorum estatutário, conforme estampa a Resolução 5817, de 17.12.09, publicada no DOE de 19.12.09.